Envios Recentes

“RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PÚBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA SE O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR JARDIM ESPERANÇA”.

“INSTITUI E IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT O PROJETO FICAI QUE ATENDE A EVASÃO ESCOLAR, INASSIDUIDADE, INDISCIPLINA, E ATOS INFRACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS DO BRASIL - FENATRACOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO PROJETO É POSSIVEL SER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA-SE O NOME DA RUA 601 DO SETOR SE1, PARA O NOME FRACISCO MOREIRA MEIRELES”.

“A AVENIDA QUE SE INICIA NA AP 16-B SETOR INDUSTRIAL ATE APC 2 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PEDRO DE ALCÂNTARA”.

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

”DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DE AREA DE TERRA PUBLICA AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA PUBLICA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL “PASSOS QUE RODAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA PUBLICA AO SINDICATO RURAL DE PARANAÍTA - SINDIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A CASA DE MEMÓRIA E CULTURA DO MUNICIPÍO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DO UNIFORME ESCOLAR OFICIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAÍTAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.

“INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DO UNIFORME OFICIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.