Envios Recentes

Exonera o Senhor Junior Francisquini Alves

- Exonera o Sr. Vagner

Nomeia a Senhora Márcia Rosana Cavalher

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEDITAR A LEI MUNICIPAL Nº 978/2017 PARA PROMOVER O REAJUSTE NAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1025/2018 QUE REFORÇA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REDUÇÃO DA ALIQUOTA DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(Reeditada pela Lei Complementar 022/2010 de 03 de Dezembro de 2010, Lei Complementar nº. 046/2012 de 26 de Outubro de 2012, Lei Complementar nº 069/2014, Lei Complementar nº 084/2015, pela Lei Complementar nº 092/2017 e pela Lei Complementar nº 105/2017, lei Complementar 115/2019, lei Complementar 128/2019, lei Complementar 137/2019, lei Complementar 143/2019, lei Complementar 152/2020, Lei Complementar 159/2021, Lei Complementar 163/2021)

(Reeditada LEI MUNICIPAL Nº 849 – 2015, Lei Complementar nº. 077/2015, Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e pela Lei Complementar Municipal nº 195/2023)

“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO –IFMT, VISANDO A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA –FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS-CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina-se o nome da PONTE DO RIO PARANAÍTA situada no Assentamento São Pedro, para o nome PONTE APARECIDO FRANCISCO DOMINGUES (CIDÃO)”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.