Envios Recentes

Concede ao servidor Sr. Vagner Soares Carneiro o direito do gozo de suas férias no período de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2.016

- Nomeia o Senhor Junior Francisquini Alves

Em virtude do feriado de quarta-feira de cinzas fica decretado ponto facultativo nos dias 16 (segunda-feira) e 18 de Fevereiro (quarta-feira), visto que o feriado de Carnaval 2015 que será no dia 17 (terça-feira) do ano corrente.

Institui e regulamenta o sistema Eletrônico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de Paranaíta MT. Estado de Mato Grosso, o Sr. José Domingos Nunes (Biro), Presidente da Câmara Municipal de Paranaíta Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais

Dispõe sobre a forma de cumprimento da carga horária para o cargo de Advogado e da outras providências.

Nomeia o Sr. Hiran Andreazza Sales

Em virtude do feriado de quarta-feira de cinzas fica decretado ponto facultativo nos dias 8(segunda-feira) e 10 de Fevereiro (quarta-feira), visto que o feriado de Carnaval 2015 que será no dia 9 (terça-feira) do ano corrente.

Nomeia a Senhora Elucinete Prado dos Santos

Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paranaíta MT para o exercício de 2015.

Nomeia a Senhora Adriely Aparecida Nisa de Oliveira

Fica instituída A Comissão de Inventario, Reavaliação e Baixas de Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Municipal.

Nomeia o Senhor Junior Francisquini Alves

PONTO FACULTATIVO

Nomeia a Senhorita Tamires Cristina Wilczak

Concede a Servidora Rosalina Maria Heinzen a Gratificação Salarial na porcentagem de 30% (trinta por cento) do salário base

Nomeia a Senhora Rosalina Maria Heinzen

Fica nomeada a Senhora Márcia Rosana Cavalher

(Reeditada LEI MUNICIPAL Nº 849 – 2015, Lei Complementar nº. 077/2015, Lei Complementar Municipal nº 190/2023, Lei Complementar Municipal nº 195/2023, Lei Complementar Municipal nº 207/2024, Lei Complementar Municipal nº 212/2024)

(Reeditada LEI MUNICIPAL Nº 849 – 2015, Lei Complementar nº. 077/2015, Lei Complementar Municipal nº 190/2023, Lei Complementar Municipal nº 195/2023, Lei Complementar Municipal nº 207/2024, Lei Complementar Municipal nº 212/2024, Lei Complementar Municipal nº 215/2025)

(Reeditada pela Lei Complementar nº 075/2014) SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.