Envios Recentes

“INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA O TORNEIO LEITEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N° 23 DA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA–MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 956/2017, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".

’INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. ’

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA/CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 926/2016, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 155/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PARANAÍTA - SINDIPAR, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARANAITENSE DE MOTOCROSS DE PARANAÍTA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE COM O INSTITUTO CENTRO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALCATÉIA DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PROMOVE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DOS VALORES REGISTRADO EM DIVIDA ATIVA ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.