Envios Recentes

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA –FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS-CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO –IFMT, VISANDO A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEDITAR A LEI MUNICIPAL Nº 978/2017 PARA PROMOVER O REAJUSTE NAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“ALTERA O ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA E REGULAMENTA O PONTO DE APOIO PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVS), E ESTABELECE ATIVIDADES CARAVANISTAS, RECONHECENDO-AS COMO IMPORTANTE VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA RURAL LOCALIZADA NA GLEBA PARANAÍTA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º NA LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Paranaíta para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

“AUTORIZA UNIFICAR LOTE AP L1 AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARANAITENSE DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.