Envios Recentes

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE É VIDA” NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICIPIO O “DIA DO ATLETA PARANAITENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO É POSSÍVEL SER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA, COM O OBJETIVO DE APOIAR OS ESTUNDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO E AO ESTÁGIO DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT, REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.200/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 407/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA “ENTRADA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE LOTES URBANOS A SEREM ANEXADOS NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A COOPERVILA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO É POSSÍVEL SER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.328/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”