Envios Recentes

"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEL DE ÁREA COMPLEMENTAR DE INTERLIGAÇÃO E MELHORIA DA ECOLÓGICA RESERVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.035/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INSTITUI O PROGRAMА MUNICIPAL "CAMPEÕES DA VACINAÇÃO" E PROTEGE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERAO CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL. 1.096/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETURA O PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO LOTE PÚBLICO LPE 304, COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Denomina-se o nome da Rua 411, Setor Industrial, para o nome José de Alcântara”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 10,06% AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina-se o nome da Rua 110, Setor Residencial Sul, para o nome Rua ANTONIO MORENO DE JESUS”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M), SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina-se o nome do PSF.IV para o nome de PSF IV PEDRO DE ALCANTARA.”