Envios Recentes

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA-SE O NOME DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA O NOME "PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO MAURO ZANETТЕ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.253/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO MUNICÍPO DE PARANAÍTA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO А ASSOCIAÇÃOTRANSPORTANDO SONHOS, DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DЕ TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA DE 5.250 M² PARA O ESTADO DE MATО GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL QUE FOI DE 8.38% (OITO VIRGULA TRINTAА Е ΟΙΤΟ POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Denomina-se o nome da RUA DAS CASTANHEIRAS, Setor Jardim Amazonas, para o nome RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA"

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.230/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL NO 1.252/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, MANUTENÇÃO E DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRA NO MUNICiPIO DE PARANAiTA/MT.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".