Envios Recentes

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 509/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DЕ CUSTOS AOS ATLETAS MATRICULADOS NOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, Е DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Revoga "in totum" a Lei Municipal 1.282/2022, cujo projeto de Lei teve sua iniciativa no Poder Legislativo n° 005/2022 de 08 de julho de 2022, que reconheceu o dia 09 de julho como o dia dos colecionadores e caçadores - Cac's, e reconheceu a efetiva necessidade as suas atividades como atividade de risco е exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APАЕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Reconhece no Município de Paranaíta/MT., o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´s, reconhecendo a efetiva necessidade as suas atividades como atividade de risco e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS PARA ESCOLA MUNICIPAL MANDACARU, DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 939/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO VOCACIONAL TÉCNOLÓGICO - CVT DE PARANAÍTA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.230/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".