Envios Recentes

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARANAÍTA-MT (CDL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DЕ ESTÁGIO AOS ALUNOS EM FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA-SE O NOME DA RUA 105, SETOR RESIDENCIAL SUL, PARA O NOME RUA ALCIDES ALMEIDA".

"DENOMINA-SE O NOME DO TERMINAL PARANAiTA, TERMINAL SARTORI". RODOVIÁRIO PARA O RODOVIÁRIO DE NOME JOSÉ

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE PROGRAMA MUNICIPAL "APRENDER ENSINANDO" PARA OFERTAR CAPACITAÇÃO CONTINUADA AO HOMEM DO CAMPO ATRAVÉS DE RÁDIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR O CONCEDIDO PERCENTUAL REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5,45 PARA 4 AOS SERVIDORES PUBLICOS DÁ OUTRAS E MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTЕ FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL "AGENTE CONECTADO COM A GENTE" PARA CUSTEIO DE PLANO DE NO ÂMBITO DA INTERNET SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA CONECTADA COM O ALUNO" PARA CUSTEIO DE PLANO DE INTERNET NO ÂMBITO DA MUNICIPAL DE SECRETARIA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ALTERAS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.177/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 990/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS".

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS, COM ÁREA 2.520,00 M² (DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".