Envios Recentes

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.107/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA-SE O NOME DA RUA 604, SETOR SE-1 (SETOR PISCINA), PARA O NOME DE AVENIDA CAMPANHARO.5

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO LOTE PÚBLICO N° RE-02C, COMА MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA-SE O NOME DA RUA 113, SETOR RESIDENCIAL SUL, PARA O NOME RUA OLAVO GENZ."

CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA (PCEMP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 992/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.163/2021, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANAITA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI DA COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ANTÍGENO E/OU RT-PCR SEMANAL EM SERVIDORES PUBLICOS QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA-SE O NOME DA RUA 108, SETOR RESIDENCIAL SUL, PARA O NOME RUA MARIA TEREZINHA CIVA DA COSTA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"