Envios Recentes

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 782/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS REGULARIZADOS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE PARANAITA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO a DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE PARANAITA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS DO NORTE MATOGROSSENSE – AMIU”.

“INSTITUI A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARANAITA, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 710/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 047/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR E UNIDADE DE LEITO E RETAGUARDA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TABITA (CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA E PAZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ESTRELA DALVA-ACAED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.