Envios Recentes

"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.163/2021, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANAITA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI DA COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ANTÍGENO E/OU RT-PCR SEMANAL EM SERVIDORES PUBLICOS QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA-SE O NOME DA RUA 108, SETOR RESIDENCIAL SUL, PARA O NOME RUA MARIA TEREZINHA CIVA DA COSTA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARANAÍTA-MT (CDL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DЕ ESTÁGIO AOS ALUNOS EM FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA-SE O NOME DA RUA 105, SETOR RESIDENCIAL SUL, PARA O NOME RUA ALCIDES ALMEIDA".

"DENOMINA-SE O NOME DO TERMINAL PARANAiTA, TERMINAL SARTORI". RODOVIÁRIO PARA O RODOVIÁRIO DE NOME JOSÉ

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE PROGRAMA MUNICIPAL "APRENDER ENSINANDO" PARA OFERTAR CAPACITAÇÃO CONTINUADA AO HOMEM DO CAMPO ATRAVÉS DE RÁDIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."