Envios Recentes

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO А ASSOCIAÇÃOTRANSPORTANDO SONHOS, DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DЕ TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA DE 5.250 M² PARA O ESTADO DE MATО GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL QUE FOI DE 8.38% (OITO VIRGULA TRINTAА Е ΟΙΤΟ POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Denomina-se o nome da RUA DAS CASTANHEIRAS, Setor Jardim Amazonas, para o nome RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA"

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.230/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL NO 1.252/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, MANUTENÇÃO E DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRA NO MUNICiPIO DE PARANAiTA/MT.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEL DE ÁREA COMPLEMENTAR DE INTERLIGAÇÃO E MELHORIA DA ECOLÓGICA RESERVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.035/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INSTITUI O PROGRAMА MUNICIPAL "CAMPEÕES DA VACINAÇÃO" E PROTEGE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERAO CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL. 1.096/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"