Envios Recentes

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA RURAL LOCALIZADA NA GLEBA PARANAÍTA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º NA LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Paranaíta para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

“AUTORIZA UNIFICAR LOTE AP L1 AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARANAITENSE DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, COM BASE NA DATA FISCAL DE 31/12/2023, COM CUSTO NORMAL E COM MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DO SALÃO TATERSAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL MAURO ZANETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.384/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, AREA RURAL LOCALIZADA NA MT 206 (AO LADO DA PONTE DO RIO PARANAITA) PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA (ESTACIONAMENTO) ADEQUADA COM AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA SÃO PEDRO E SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INTITUI VIAS NA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO DE PARANAITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, CAMPUS DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.