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ATO NULO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2013, E ANEXO VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMONIO E INVENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ENVIO DE GEO-OBRAS AO TCE-MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 056-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO POR PROBLEMAS DE SAUDE DE SERVIDORES PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em virtude do feriado de Carnaval e quarta feira de cinza, fica decretado ponto facultativo nos dias 27/02/2017, (segunda-feira) e 01/03/2017, (quarta-feira), considerando que o feriado de carnaval ocorrerá no dia 28/02/2017 (terça feira), e no dia 01/03/2017, será quarta feira de cinzas.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 056-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR, VISANDO AS EXIGENCIA DO TCE-MT E CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 37, I § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.