Legislação

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pdf Portaria Nº 021/2019

Em Portarias 2019 22 downloads

“DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 022/2019

Em Portarias 2019 20 downloads

“DISPÕE SOBRE DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 023/2019

Em Portarias 2019 24 downloads

“DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 006/2019

Em Portarias 2019 21 downloads

“DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE PATRIMONIO E INVENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 007/2019

Em Portarias 2019 20 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GEO-OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 008/2019

Em Portarias 2019 22 downloads

“DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 010/2019

Em Portarias 2019 23 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 011/2019

Em Portarias 2019 22 downloads

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 012/2019

Em Portarias 2019 22 downloads

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 013/2019

Em Portarias 2019 22 downloads

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 014/2019

Em Portarias 2019 23 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 001/2019

Em Portarias 2019 23 downloads

“DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 002/2019

Em Portarias 2019 26 downloads

“DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 003/2019

Em Portarias 2019 28 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 004/2019

Em Portarias 2019 26 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 005/2019

Em Portarias 2019 26 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 038/2018

Em Portarias 2018 29 downloads

Em virtude do feriado dia 15 de Novembro Proclamação da Republica, fica decretado ponto facultativo (sexta-feira) dia 16 de Novembro de 2018.

pdf Portaria Nº 039/2018

Em Portarias 2018 30 downloads

Em virtude do falecimento do servidor publico e Ex. Prefeito de Paranaíta Senhor YUKIO MIYAZIMA no dia 10 de dezembro de 2018 fica decretado ponto facultativo no dia 11 de dezembro de 2018.

pdf Portaria Nº 040/2018

Em Portarias 2018 30 downloads

“DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 041/2018

Em Portarias 2018 27 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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