Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Legislativo Nº 007/2024

Em Decretos Legislativos 2024 35 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PARANAITENSE AO SENHOR BRUNO FERNANDO SANTANA

pdf Decreto Legislativo Nº 008/2024

Em Decretos Legislativos 2024 36 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO SENHOR DIRCEU BRIONI ROMUALDO

pdf Decreto Legislativo Nº 004/2022

Em Decretos Legislativos 2022 37 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO SENHOR MICHEL BORGES DE MORAIS”.

pdf Decreto Legislativo Nº 001/2023

Em Decretos Legislativos 2023 41 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2021, GESTAO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EX. PREFEITO OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Decreto Legislativo Nº 003/2023

Em Decretos Legislativos 2023 36 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO CASAL WILSON CARLESSO E DÉLIA TSUTAE KAWASSAKI CARLESSO

pdf Decreto Legislativo Nº 001/2024

Em Decretos Legislativos 2024 37 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS”

pdf Decreto Legislativo Nº 001/2021

Em Decretos Legislativos 2021 34 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2019, GESTAO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EX. PREFEITO ANTONIO DOMINGO RUFATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Decreto Legislativo Nº 002/2021

Em Decretos Legislativos 2021 34 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA”

pdf Decreto Legislativo Nº 003/2021

Em Decretos Legislativos 2021 34 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PARANAITENSE A IRMÃ CÉLIA HENN”.

pdf Decreto Legislativo Nº 001/2022

Em Decretos Legislativos 2022 36 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2020, GESTAO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EX. PREFEITO ANTONIO DOMINGO RUFATTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

pdf Decreto Legislativo Nº 002/2022

Em Decretos Legislativos 2022 38 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO DA COSTA CAMPOS 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR”.

pdf Decreto Legislativo Nº 003/2022

Em Decretos Legislativos 2022 35 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANAITENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SILVANO FERREIRA AMARAL.”

pdf Decreto Legislativo Nº 001/2019

Em Decretos Legislativos 2019 33 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2017, GESTAO SR. PREFEITO ANTONIO DOMINGOS RUFATTO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

pdf Decreto Legislativo Nº 001/2020

Em Decretos Legislativos 2020 30 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)

“DISPÕE SOBRE RECESSO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DE PERIGO DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

pdf Decreto Legislativo Nº 002/2020

Em Decretos Legislativos 2020 28 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2018, GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ANTONIO DOMINGO RUFATTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.