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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 0884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 0884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANAÍTA - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 0884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 0884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 697/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 155/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 0884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 884/2014 DE 17/11/2015, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍTA ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 0884/2015, LOA 2016, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.