Pasta Portarias 2025

Documentos

pdf Portaria Nº 019/2025

“DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 018/2025

“DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 017/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 016/2025

“DISPÕE SOBRE DE FUNÇÃO ESSENCIAL DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 015/2025

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 014/2025

“DISPÕE SOBRE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO DIRETOR FINANCEIRO ECONOMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 013/2025

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 012/2025

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 011/2025

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 010/2025

“DISPÕE SOBRE DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 009/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GEO-OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 008/2025

“DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 007/2025

“DISPÕE SOBRE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 006/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 005/2025

“DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE PATRIMONIO E INVENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 004/2025

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 003/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 002/2025

“DISPÕE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 001/2025

“DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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