Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 018/2021

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“DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 017/2021

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“DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 016/2021

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“DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 015/2021

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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 014/2021

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“DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 013/2021

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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 012/2021

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“DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 011/2021

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“DISPÕE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 010/2021

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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 009/2021

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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 008/2021

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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 007/2021

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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GEO-OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 006/2021

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“DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE PATRIMONIO E INVENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANAITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 005/2021

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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 004/2021

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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 003/2021

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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 002/2021

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“DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 001/2021

23 downloads

“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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